{"id":1052,"date":"2014-10-27T18:59:31","date_gmt":"2014-10-27T20:59:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.acervosp.com.br\/?page_id=1052"},"modified":"2015-02-25T17:19:44","modified_gmt":"2015-02-25T20:19:44","slug":"politica-do-site","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.acervosp.com.br\/politica-do-site\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica do Site"},"content":{"rendered":"

TERMOS DE USO E POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Por este TERMO DE USO, o USU\u00c1RIO do Acervo ArqDecor fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do Acervo ArqDecor, automaticamente aderir\u00e1 e concordar\u00e1 em se submeter integralmente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do presente TERMO DE USO e qualquer de suas altera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

As palavras grafadas neste instrumento com letras mai\u00fasculas ter\u00e3o o significado que a elas \u00e9 atribu\u00eddo de acordo com o estabelecido abaixo:<\/p>\n

\u2022USU\u00c1RIO(S): s\u00e3o as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que acessam e usam os servi\u00e7os providos pelo Acervo ArqDecor;
\n\u2022SITE: conjunto de p\u00e1ginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTE\u00daDO de uma empresa ou de uma pessoa;
\n\u2022SITE Acervo ArqDecor: \u00e9 o SITE de internet registrado no N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (www.registro.br<\/a>) sob o dom\u00ednio www.acervosp.com.br<\/a>, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e dom\u00ednios da marca Acervo ArqDecor registrados nos respectivos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela classifica\u00e7\u00e3o e registro do dom\u00ednio;
\n\u2022ANUNCIANTE(S): s\u00e3o as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que veiculam seus an\u00fancios ou publicidade no Acervo ArqDecor;
\n\u2022COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identifica\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIOS e o direcionamento de documentos de acordo com par\u00e2metros pr\u00e9-estabelecidos;
\n\u2022LINK(S): significa um acesso eletr\u00f4nico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conex\u00e3o a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES;
\n\u2022SPAM: s\u00e3o e-mails enviados a um grupo de USU\u00c1RIOS sem a sua devida permiss\u00e3o;
\n\u2022CONTE\u00daDO: inclui texto, programas, scripts, gr\u00e1ficos, fotos, sons, imagens, m\u00fasicas, v\u00eddeos, combina\u00e7\u00f5es audiovisuais, anima\u00e7\u00f5es, recursos interativos e outros materiais que o(s) USU\u00c1RIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), t\u00eam acesso ou submetem a um SITE;<\/p>\n

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obriga\u00e7\u00f5es que todo USU\u00c1RIO(S) assume ao acessar e\/ou utilizar o Acervo ArqDecor e seus servi\u00e7os relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acess\u00f3rios a n\u00e3o ser quando regido por TERMO DE USO espec\u00edfico. O USU\u00c1RIO(S) poder\u00e1 acessar a vers\u00e3o mais recente dos termos do uso a qualquer tempo atrav\u00e9s do endere\u00e7o www.acervosp.com.br\/politica-do-site<\/a>.<\/p>\n

As funcionalidades adicionais do SITE Acervo ArqDecor, poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 tecnologia eletr\u00f4nica, n\u00e3o desvirtuam o fato de o SITE Acervo ArqDecor adicionar em seu meio eletr\u00f4nico informa\u00e7\u00f5es de ANUNCIANTES, pelas quais o SITE Acervo ArqDecor N\u00c3O se responsabiliza (assim como an\u00fancios classificados em jornais, r\u00e1dio, ou televis\u00e3o).<\/p>\n

Desse modo, o USU\u00c1RIO(S) deve checar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo meio eletr\u00f4nico do SITE Acervo ArqDecor e tomar todas as medidas necess\u00e1rias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive on-line e off-line.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) deve ler com aten\u00e7\u00e3o os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE Acervo ArqDecor, pois, o acesso ou uso desse implica em concord\u00e2ncia integral com as disposi\u00e7\u00f5es contidas nesse termo. O SITE Acervo ArqDecor e os demais participantes do SITE somente fornecer\u00e3o ao USU\u00c1RIO(S) informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os mediante expressa concord\u00e2ncia aos TERMOS DE USO, condi\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por refer\u00eancia. O uso do SITE Acervo ArqDecor significa a total concord\u00e2ncia com tais termos, condi\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Acervo ArqDecor poder\u00e1 capturar e divulgar an\u00fancios\/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes, logo, n\u00e3o atua como prestador de servi\u00e7os de consultoria ou ainda intermedi\u00e1rio ou participante em nenhum neg\u00f3cio jur\u00eddico entre o USU\u00c1RIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes.<\/p>\n

O Acervo ArqDecor oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e servi\u00e7os anunciados e oferecidos por meio presencial e virtual, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes, que cont\u00e9m os produtos e\/ou servi\u00e7os previamente especificado pelo USU\u00c1RIO(S), cabendo a esse a compara\u00e7\u00e3o gratuita de localiza\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de venda e\/ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

Assim, o SITE Acervo ArqDecor n\u00e3o assume qualquer responsabilidade que advenha das rela\u00e7\u00f5es existentes entre o USU\u00c1RIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes, sejam elas diretas ou indiretas, e\/ou tamb\u00e9m;<\/p>\n

1.Pelo CONTE\u00daDO e funcionamento dos SITES das lojas virtuais e\/ou estabelecimentos f\u00edsicos de ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes;
\n2.Por negocia\u00e7\u00f5es efetuadas entre USU\u00c1RIO(S) e ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes;
\n3.Pela entrega de produtos e servi\u00e7os ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes, sendo tais negocia\u00e7\u00f5es por conta e risco do USU\u00c1RIO(S), que dever\u00e1 cercar-se de todos os cuidados e diligencias necess\u00e1rias antes da conclus\u00e3o do neg\u00f3cio jur\u00eddico;
\n4.Por danos e\/ou preju\u00edzos resultantes das negocia\u00e7\u00f5es entre USU\u00c1RIO e ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes cadastrados no SITE Acervo ArqDecor;
\n5. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e servi\u00e7os do ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes cadastrados no SITE Acervo ArqDecor, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
\n6. Problemas de entrega decorrentes de fal\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o judicial, recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, dissolu\u00e7\u00e3o ou estado de insolv\u00eancia das lojas ou prestadores de servi\u00e7o;
\n7. Por transa\u00e7\u00f5es efetuadas on-line na Internet, ou diretamente nos estabelecimentos indicados, que s\u00e3o de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n

Portanto, o SITE Acervo ArqDecor n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do USU\u00c1RIO(S) baseadas nas informa\u00e7\u00f5es, an\u00fancios, v\u00eddeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo Acervo ArqDecor. Adicionalmente, o SITE Acervo ArqDecor envidar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por erro, fraude, inexatid\u00e3o, imprecis\u00e3o ou diverg\u00eancia nos dados, v\u00eddeos, fotos ou outros materiais relacionados a an\u00fancios ou \u00e0 inexatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas e apresentadas no SITE Acervo ArqDecor.<\/p>\n

Eventuais erros no funcionamento do SITE Acervo ArqDecor ser\u00e3o corrigidos durante o per\u00edodo que for necess\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o. O SITE Acervo ArqDecor n\u00e3o se responsabiliza por danos decorrentes da n\u00e3o disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE Acervo ArqDecor.<\/p>\n

O SITE Acervo ArqDecor, seus funcion\u00e1rios, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclama\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes, sejam elas promovidas por um ou mais USU\u00c1RIO(S), ou inclusive por algum terceiro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade do SITE Acervo ArqDecor as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que recaiam nas atividades entre USU\u00c1RIO(S) e ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes no SITE Acervo ArqDecor. Assim, ao adquirir algum bem ou servi\u00e7o, o USU\u00c1RIO(S) consumidor dever\u00e1 exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornec\u00ea-la.<\/p>\n

Toda transa\u00e7\u00e3o realizada pela Internet dever\u00e1 ocorrer cautela, bom senso e pesquisa sobre o ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes e caber\u00e1 ao USU\u00c1RIO(S) avaliar os riscos das negocia\u00e7\u00f5es efetuadas, on line e off line.<\/p>\n

O Acervo ArqDecor sugere ao USU\u00c1RIO(S) que:<\/p>\n

1. Verifique a documenta\u00e7\u00e3o do estabelecimento e\/ou caracter\u00edsticas de qualquer dos produtos e\/ou servi\u00e7os ofertados antes da conclus\u00e3o de qualquer neg\u00f3cio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes dos produtos e\/ou servi\u00e7os ofertados o far\u00e1 por sua \u00fanica conta e risco;
\n2. Tenha cautela com os dados pessoais sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em opera\u00e7\u00f5es em que existam prote\u00e7\u00e3o de dados;
\n3. Tome quaisquer outras medidas necess\u00e1rias para se proteger de danos, inclusive fraudes, estelionato, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e\/ou crimes digitais\/presenciais;
\n4.Cumpra rigorosamente todas as determina\u00e7\u00f5es desse TERMO DE USO.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) atrav\u00e9s deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE Acervo ArqDecor, como, por exemplo, no uso de COOKIES e\/ou de outras tecnologias que venham a ser disponibilizadas. Faz parte da pol\u00edtica do SITE Acervo ArqDecor respeitar a privacidade de seus usu\u00e1rios, portanto em hip\u00f3tese alguma os dados que eventualmente forem cadastrados no SITE Acervo ArqDecor ser\u00e3o comercializados em quaisquer circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

Todos os dados pessoais informados\/coletados ao SITE Acervo ArqDecor, s\u00e3o armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns profissionais habilitados, que s\u00e3o obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o utiliz\u00e1-las inadequadamente.<\/p>\n

Os dados dos usu\u00e1rios e informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 navega\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados pelo SITE Acervo ArqDecor com o objetivo de melhorar a experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o do SITE Acervo ArqDecor. As informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais dos usu\u00e1rios, fornecidas ou coletadas, n\u00e3o ser\u00e3o transferidas a terceiros, ainda que dados an\u00f4nimos eventualmente possam ser utilizados para a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias no SITE Acervo ArqDecor.<\/p>\n

Caso o USU\u00c1RIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes por meio do SITE Acervo ArqDecor, \u00e9 poss\u00edvel que haja solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es financeiras e\/ou pessoais do consumidor USU\u00c1RIO(S). Ressalta-se que tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o recebidas\/arquivadas\/disponibilizadas pelo SITE Acervo ArqDecor, e sim diretamente ao solicitante, n\u00e3o tendo o SITE Acervo ArqDecor, portanto, qualquer responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o e manejo dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O SITE Acervo ArqDecor envidar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para evitar o envio n\u00e3o solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido a proibi\u00e7\u00e3o veemente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do SITE Acervo ArqDecor para a distribui\u00e7\u00e3o de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Fica a crit\u00e9rio exclusivo do SITE Acervo ArqDecor suspender e\/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis aos USU\u00c1RIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes que se utilizarem do SITE Acervo ArqDecor com a finalidade de promover seus produtos ou servi\u00e7os \u00e0 venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.<\/p>\n

Para a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre um an\u00fancio, o USU\u00c1RIO(S) do SITE Acervo ArqDecor n\u00e3o ter\u00e1 que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes, a que t\u00edtulo seja. Qualquer infra\u00e7\u00e3o nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes deve ser imediatamente notificada ao SITE Acervo ArqDecor.<\/p>\n

Os materiais do SITE Acervo ArqDecor poder\u00e3o ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e n\u00e3o comercial do USU\u00c1RIO(S), logo, o USU\u00c1RIO(S) n\u00e3o poder\u00e1 copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informa\u00e7\u00e3o, software, lista de USU\u00c1RIO(S) e outras listas, produtos ou servi\u00e7os obtidos no SITE Acervo ArqDecor para uso comercial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o USU\u00c1RIO(S), ANUNCIANTE(S) e terceiros n\u00e3o assinantes n\u00e3o poder\u00e3o:<\/p>\n

1. Transmitir ou enviar informa\u00e7\u00f5es de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminat\u00f3rias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, \u00e0 moral ou ainda que contrariem a ordem p\u00fablica;
\n2. Cadastrar-se com informa\u00e7\u00f5es de propriedade de terceiros ou falsas;
\n3. Utilizar os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis no SITE Acervo ArqDecor para fins diversos daqueles a que se destinam;
\n4. Alterar, apagar e\/ou corromper dados e informa\u00e7\u00f5es de terceiros;
\n5. Violar a privacidade de qualquer USU\u00c1RIO(S) e\/ou ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes;
\n6. Violar propriedade intelectual e\/ou direito autoral do SITE Acervo ArqDecor, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., atrav\u00e9s de reprodu\u00e7\u00e3o de material, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio;
\n7. Usar “nome de USU\u00c1RIO” que guarde semelhan\u00e7a com o nome “Acervo ArqDecor “;
\n8. Transmitir ou enviar arquivos com v\u00edrus de computador, com CONTE\u00daDO invasivo, destrutivo ou que cause dano tempor\u00e1rio ou permanente nos equipamentos do destinat\u00e1rio e\/ou do SITE Acervo ArqDecor;
\n9. Utilizar nomes e\/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USU\u00c1RIO(S) e\/ou ANUNCIANTE(S);
\n10. Transmitir, editar, excluir ou alterar ou enviar informa\u00e7\u00f5es de propriedade de terceiros ou do Acervo ArqDecor;
\n11. Usar endere\u00e7os de computadores, de rede ou de correio eletr\u00f4nico falso;
\n12. Utilizar qualquer nome e\/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou servi\u00e7os anunciados pertencem ao SITE Acervo ArqDecor ou que fazem parte de promo\u00e7\u00f5es suas;
\n13. Utilizar materiais que contenham qualquer v\u00edrus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USU\u00c1RIO(S) ou ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes do SITE Acervo ArqDecor; e,
\n14. Realizar a divulga\u00e7\u00e3o de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamat\u00f3rios, discriminat\u00f3rios, amea\u00e7adores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, ped\u00f3filos, pornogr\u00e1ficos, obscenos ou ainda conden\u00e1veis de qualquer tipo ou natureza, que sejam prejudiciais \u00e0 sociedade, aos menores de dezoito anos e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente de qualquer modo;
\n15. Anexar URLs, endere\u00e7os de e-mail ou outro material publicit\u00e1rio ou de cunho de an\u00fancio e\/ou publicidade de terceiros sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do SITE Acervo ArqDecor;<\/p>\n

O descumprimento \u00e0s condi\u00e7\u00f5es, termos e observa\u00e7\u00f5es deste TERMO DE USO d\u00e1 ao SITE Acervo ArqDecor o direito de cancelar, suspender, excluir e\/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USU\u00c1RIO(S), tempor\u00e1ria ou definitivamente, ao seu \u00fanico e exclusivo crit\u00e9rio, sem preju\u00edzo das comina\u00e7\u00f5es legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USU\u00c1RIO(S) a a\u00e7\u00e3o tomada dentro do seu sistema.<\/p>\n

Todos os materiais do SITE Acervo ArqDecor, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a apresenta\u00e7\u00e3o, layout, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denomina\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, v\u00eddeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veicula\u00e7\u00f5es no SITE Acervo ArqDecor s\u00e3o protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o de Propriedade Intelectual.<\/p>\n

S\u00e3o de titularidade do SITE Acervo ArqDecor e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de tais materiais, n\u00e3o s\u00e3o permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE Acervo ArqDecor ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econ\u00f4mico ou comercial. O USU\u00c1RIO(S) n\u00e3o pode usar qualquer \u201cminera\u00e7\u00e3o de dados\u201d, \u201crob\u00f4s\u201d ou similar no intuito de reunir dados ou m\u00e9todos de extra\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do SITE Acervo ArqDecor.<\/p>\n

Caracterizar\u00e1 como infra\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE Acervo ArqDecor, sujeitando-se o USU\u00c1RIO(S) infrator \u00e0s medidas judiciais cab\u00edveis \u00e0 esp\u00e9cie, sem preju\u00edzo de eventual indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos e honor\u00e1rios advocat\u00edcios ao SITE Acervo ArqDecor, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USU\u00c1RIO(S).<\/p>\n

Os riscos derivados da utiliza\u00e7\u00e3o do SITE Acervo ArqDecor s\u00e3o do USU\u00c1RIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de servi\u00e7os e\/ou reposi\u00e7\u00e3o de material, equipamento, propriedade ou informa\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO(S) o SITE Acervo ArqDecor e suas afiliadas n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis por tais custos.<\/p>\n

Os produtos, informa\u00e7\u00f5es, textos, fotografias, valores, servi\u00e7os sistemas e\/ou software, publicados no SITE Acervo ArqDecor podem conter imprecis\u00f5es e\/ou erros de grafia, raz\u00e3o pela qual o Acervo ArqDecor envidar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para manter o SITE atualizado periodicamente. O SITE Acervo ArqDecor n\u00e3o declara nem garante que o Site ou servidor est\u00e3o livres de v\u00edrus, \u201ccavalos de tr\u00f3ia\u201d ou outros componentes prejudiciais. O usu\u00e1rio reconhece e concorda que a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer material e\/ou informa\u00e7\u00e3o obtido atrav\u00e9s dos servi\u00e7os ser\u00e1 de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos itens pesquisados.<\/p>\n

De nenhum modo o Acervo ArqDecor ser\u00e1 responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do Acervo ArqDecor, inclusive por quaisquer informa\u00e7\u00f5es, produtos e\/ou servi\u00e7os obtidos atrav\u00e9s dele ou em decorr\u00eancia do seu uso.
\nO Acervo ArqDecor cont\u00e9m LINKS para outros SITES operados por terceiros que n\u00e3o o Acervo ArqDecor e\/ou suas afiliadas. Esses LINKS s\u00e3o fornecidos somente para sua refer\u00eancia, raz\u00e3o pela qual, o Acervo ArqDecor n\u00e3o tem controle sobre esses outros SITES e n\u00e3o se responsabiliza pelo CONTE\u00daDO dos mesmos, sendo que a inclus\u00e3o desses LINKS, fotos, textos, imagens e v\u00eddeos no Acervo ArqDecor n\u00e3o implica na aprova\u00e7\u00e3o do material ou qualquer associa\u00e7\u00e3o com seus propriet\u00e1rios. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informa\u00e7\u00f5es, materiais, produtos e\/ou servi\u00e7os, o USU\u00c1RIO(S) estar\u00e1 fazendo por sua conta e risco.<\/p>\n

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o Acervo ArqDecor, eis que o Acervo ArqDecor n\u00e3o possui controle sobre estes. Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USU\u00c1RIO(S) estar\u00e1 sujeito \u00e0s pol\u00edticas deste SITE, sobre o qual o Acervo ArqDecor n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Acervo ArqDecor, poder\u00e1 fazer mudan\u00e7as nos servi\u00e7os, produtos, informa\u00e7\u00f5es e quaisquer outros materiais do Acervo ArqDecor, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao USU\u00c1RIO(S) e sem o direito de indeniza\u00e7\u00e3o a qualquer USU\u00c1RIO(S) ou ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes.<\/p>\n

O Acervo ArqDecor poder\u00e1 alterar, modificar e\/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas altera\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es e\/ou ajustes ter\u00e3o efeito somente ap\u00f3s se tornarem p\u00fablicos. Desse modo, o USU\u00c1RIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do Acervo ArqDecor periodicamente, restando claro que o USU\u00c1RIO(S) subordina-se \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos servi\u00e7os prestados pelo Acervo ArqDecor.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) e\/ou ANUNCIANTE(S) indenizar\u00e1 o Acervo ArqDecor, suas filiais, colaboradores, procuradores, representantes, administradores, prepostos e empregados por qualquer a\u00e7\u00e3o promovida por outros USU\u00c1RIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no Acervo ArqDecor em raz\u00e3o do descumprimento do TERMO DE USO e\/ou demais pol\u00edticas do Acervo ArqDecor; ou ainda pela viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, al\u00e9m de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) e terceiros n\u00e3o assinantes det\u00eam de todos os direitos de propriedade sobre a informa\u00e7\u00e3o, fotografia, texto, gr\u00e1fico ou outros materiais que forem publicados no Acervo ArqDecor, no entanto, expressamente autorizam o SITE Acervo ArqDecor a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gr\u00e1ficos, integral ou em partes do seu CONTE\u00daDO on-line e off-line cedido, para fins comerciais.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes podem solicitar a edi\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o do seu CONTE\u00daDO no Acervo ArqDecor a qualquer momento, todavia, se o Acervo ArqDecor tiver realizado a distribui\u00e7\u00e3o do CONTE\u00daDO do USU\u00c1RIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes para outros, n\u00e3o se compromete a fazer a altera\u00e7\u00e3o do que tiver distribu\u00eddo.<\/p>\n

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes do Acervo ArqDecor, inclusive os USU\u00c1RIO(S) que tamb\u00e9m contribuem com CONTE\u00daDO do Acervo ArqDecor.<\/p>\n

Ao contribuir\/submeter qualquer CONTE\u00daDO no SITE Acervo ArqDecor, o(s) USU\u00c1RIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes, garantem que possuem as licen\u00e7as necess\u00e1rias, direitos, autoriza\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es para publicar o CONTE\u00daDO enviado ao Acervo ArqDecor. O USU\u00c1RIO(S) e ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes concedem ao Acervo ArqDecor uma licen\u00e7a mundial, perp\u00e9tua, irrevog\u00e1vel, livre de royalties, transfer\u00edvel, bem como e inclusive o direito de licen\u00e7a para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e\/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer preju\u00edzo ao USU\u00c1RIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S). Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito\/submetido a qualquer obriga\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a por parte do Acervo ArqDecor, seus funcion\u00e1rios, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licen\u00e7as dispon\u00edveis para isso.<\/p>\n

O SITE Acervo ArqDecor reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTE\u00daDO do SITE Acervo ArqDecor que considere, a seu exclusivo crit\u00e9rio, violar as diretrizes de CONTE\u00daDO, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira ou de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o do presente termo.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros n\u00e3o anunciantes poder\u00e3o enviar fotos, v\u00eddeos e coment\u00e1rios, todavia, o Acervo ArqDecor n\u00e3o garante a confidencialidade em rela\u00e7\u00e3o a qualquer CONTE\u00daDO enviado, sendo importante mencionar que o USU\u00c1RIO(S) \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por seu CONTE\u00daDO e pelas conseq\u00fc\u00eancias de envi\u00e1-lo para publica\u00e7\u00e3o, garantindo que possui ou tem as licen\u00e7as necess\u00e1rias, direitos, autoriza\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es para public\u00e1-lo, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal do USU\u00c1RIO(S).<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) autoriza o Acervo ArqDecor a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de neg\u00f3cio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTE\u00daDOS para a publica\u00e7\u00e3o de acordo com este termo. Assim, cumpre esclarecer que o USU\u00c1RIO(S) mant\u00e9m todos os direitos de propriedade sobre seu CONTE\u00daDO, entretanto, ao enviar o CONTE\u00daDO ao Acervo ArqDecor, o USU\u00c1RIO(S) pelo presente, cede ao Acervo ArqDecor licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties, pass\u00edvel de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTE\u00daDO em conex\u00e3o com o Acervo ArqDecor (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promo\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o parcial ou total do Servi\u00e7o (e trabalhos derivados) em qualquer formato de m\u00eddia e atrav\u00e9s de qualquer canal de m\u00eddia.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) tamb\u00e9m cede a todos os USU\u00c1RIO(S) do Acervo ArqDecor uma licen\u00e7a n\u00e3o-exclusiva para acessar o seu CONTE\u00daDO por meio do Acervo ArqDecor (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTE\u00daDO conforme permitido pela funcionalidade do SITE Acervo ArqDecor e de acordo com o termo. As licen\u00e7as acima cedidas pelo USU\u00c1RIO(S) para o SITE Acervo ArqDecor, ir\u00e3o encerrar dentro de um tempo comercialmente razo\u00e1vel ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o pelo USU\u00c1RIO(S). As licen\u00e7as acima, cedidas pelo USU\u00c1RIO(S) em rela\u00e7\u00e3o aos coment\u00e1rios s\u00e3o permanentes e irrevog\u00e1veis.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) afirma que n\u00e3o enviar\u00e1 material protegido por direitos autorais, por segredo de neg\u00f3cio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permiss\u00e3o do leg\u00edtimo propriet\u00e1rio do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao SITE do Acervo ArqDecor todos os direitos de licen\u00e7a aqui concedidos. O USU\u00c1RIO(S) n\u00e3o pode manter, arquivar ou reproduzir informa\u00e7\u00f5es de outros USU\u00c1RIO(S), exceto nos casos em que solicitar ou compartilhar avalia\u00e7\u00f5es. O USU\u00c1RIO(S) n\u00e3o poder\u00e1 remover, alterar ou modificar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais, patentes e outros avisos constantes do SITE do Acervo ArqDecor.<\/p>\n

O Acervo ArqDecor n\u00e3o endossa qualquer CONTE\u00daDO enviado por qualquer USU\u00c1RIO(S) ou licenciante ou qualquer opini\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou conselho ali expresso. O Acervo ArqDecor renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTE\u00daDO, sendo que as refer\u00eancias a produtos, servi\u00e7os, processos ou outras informa\u00e7\u00f5es, designa\u00e7\u00e3o comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou qualquer outra forma de refer\u00eancia n\u00e3o constitui nem implica endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do SITE do Acervo ArqDecor.<\/p>\n

O Acervo ArqDecor n\u00e3o permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou sigilo profissional, assim, o SITE do Acervo ArqDecor remover\u00e1 todo o CONTE\u00daDO quando devidamente notificado de que tal CONTE\u00daDO infringe o direito de propriedade intelectual ou industrial de qualquer outra pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/p>\n

O SITE Acervo ArqDecor se reserva no direito de remover o CONTE\u00daDO sem pr\u00e9vio aviso.<\/p>\n

Quaisquer avisos ou comunica\u00e7\u00f5es, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer direitos ou obriga\u00e7\u00f5es contidas no presente instrumento, dever\u00e3o adotar a forma escrita e ser\u00e3o tidas como eficazmente entregues no endere\u00e7o constante do pre\u00e2mbulo deste termo, se:<\/p>\n

1.Entregues em m\u00e3os mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
\n2.Enviadas por servi\u00e7o de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou
\n3.Enviadas no e-mail contato@acervosp.com.br.<\/p>\n

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletr\u00f4nicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirma\u00e7\u00e3o de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) deve ser maior de 18 (dezoito) anos para executar um contrato vinculativo na jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira. Se o USU\u00c1RIO(S) \u00e9 menor de 18 anos ou menor que a idade legal aplic\u00e1vel na sua jurisdi\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 utilizar o SITE do Acervo ArqDecor apenas acompanhado e sob supervis\u00e3o de algum respons\u00e1vel que tenha concordado com os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Termo de Uso. O USU\u00c1RIO(S), ao utilizar o SITE do Acervo ArqDecor, representa e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de respeitar e obedecer a todos os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidos. O SITE do Acervo ArqDecor \u00e9 administrado na Rep\u00fablica Federativa do Brasil; qualquer uso fora do Brasil ocorrer\u00e1 por conta e risco do USU\u00c1RIO(S).<\/p>\n

O USU\u00c1RIO(S) deve, regularmente, rever os termos de uso e pol\u00edticas integradas e documentos do SITE do Acervo ArqDecor para entender os termos e condi\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o sujeitos ao utilizar o SITE do Acervo ArqDecor. Se o usu\u00e1rio n\u00e3o concordar com os novos termos e condi\u00e7\u00f5es, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o SITE do Acervo ArqDecor.<\/p>\n

Fica eleito o foro da Comarca de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, como competente para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TERMOS DE USO E POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE   Por este TERMO DE USO, o USU\u00c1RIO do Acervo ArqDecor fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do Acervo ArqDecor, automaticamente aderir\u00e1 e concordar\u00e1 em se submeter integralmente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do presente TERMO DE USO e qualquer de suas altera\u00e7\u00f5es futuras. 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