Política do Site

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do Acervo ArqDecor fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do Acervo ArqDecor, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

•USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo Acervo ArqDecor;
•SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa;
•SITE Acervo ArqDecor: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio www.acervosp.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca Acervo ArqDecor registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio;
•ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no Acervo ArqDecor;
•COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos;
•LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES;
•SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão;
•CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE;

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o Acervo ArqDecor e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por TERMO DE USO específico. O USUÁRIO(S) poderá acessar a versão mais recente dos termos do uso a qualquer tempo através do endereço www.acervosp.com.br/politica-do-site.

As funcionalidades adicionais do SITE Acervo ArqDecor, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE Acervo ArqDecor adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES, pelas quais o SITE Acervo ArqDecor NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE Acervo ArqDecor e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive on-line e off-line.

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE Acervo ArqDecor, pois, o acesso ou uso desse implica em concordância integral com as disposições contidas nesse termo. O SITE Acervo ArqDecor e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE Acervo ArqDecor significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O Acervo ArqDecor poderá capturar e divulgar anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes, logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes.

O Acervo ArqDecor oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos por meio presencial e virtual, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes, que contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S), cabendo a esse a comparação gratuita de localização, condições de venda e/ou prestação de serviços.

Assim, o SITE Acervo ArqDecor não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

1.Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas virtuais e/ou estabelecimentos físicos de ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes;
2.Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes;
3.Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deverá cercar-se de todos os cuidados e diligencias necessárias antes da conclusão do negócio jurídico;
4.Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes cadastrados no SITE Acervo ArqDecor;
5. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes cadastrados no SITE Acervo ArqDecor, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
6. Problemas de entrega decorrentes de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, dissolução ou estado de insolvência das lojas ou prestadores de serviço;
7. Por transações efetuadas on-line na Internet, ou diretamente nos estabelecimentos indicados, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o SITE Acervo ArqDecor não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo Acervo ArqDecor. Adicionalmente, o SITE Acervo ArqDecor envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE Acervo ArqDecor.

Eventuais erros no funcionamento do SITE Acervo ArqDecor serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE Acervo ArqDecor não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE Acervo ArqDecor.

O SITE Acervo ArqDecor, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do SITE Acervo ArqDecor as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes no SITE Acervo ArqDecor. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deverá ocorrer cautela, bom senso e pesquisa sobre o ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes e caberá ao USUÁRIO(S) avaliar os riscos das negociações efetuadas, on line e off line.

O Acervo ArqDecor sugere ao USUÁRIO(S) que:

1. Verifique a documentação do estabelecimento e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
2. Tenha cautela com os dados pessoais sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes, estelionato, apropriação indébita e/ou crimes digitais/presenciais;
4.Cumpra rigorosamente todas as determinações desse TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE Acervo ArqDecor, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias que venham a ser disponibilizadas. Faz parte da política do SITE Acervo ArqDecor respeitar a privacidade de seus usuários, portanto em hipótese alguma os dados que eventualmente forem cadastrados no SITE Acervo ArqDecor serão comercializados em quaisquer circunstâncias.

Todos os dados pessoais informados/coletados ao SITE Acervo ArqDecor, são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns profissionais habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

Os dados dos usuários e informações referentes à navegação poderão ser utilizados pelo SITE Acervo ArqDecor com o objetivo de melhorar a experiência de utilização do SITE Acervo ArqDecor. As informações e dados pessoais dos usuários, fornecidas ou coletadas, não serão transferidas a terceiros, ainda que dados anônimos eventualmente possam ser utilizados para a implementação de melhorias no SITE Acervo ArqDecor.

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes por meio do SITE Acervo ArqDecor, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Ressalta-se que tais informações não serão recebidas/arquivadas/disponibilizadas pelo SITE Acervo ArqDecor, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE Acervo ArqDecor, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O SITE Acervo ArqDecor envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido a proibição veemente à utilização do SITE Acervo ArqDecor para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE Acervo ArqDecor suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes que se utilizarem do SITE Acervo ArqDecor com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do SITE Acervo ArqDecor não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes, a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes deve ser imediatamente notificada ao SITE Acervo ArqDecor.

Os materiais do SITE Acervo ArqDecor poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, software, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE Acervo ArqDecor para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) e terceiros não assinantes não poderão:

1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE Acervo ArqDecor para fins diversos daqueles a que se destinam;
4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
5. Violar a privacidade de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes;
6. Violar propriedade intelectual e/ou direito autoral do SITE Acervo ArqDecor, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
7. Usar “nome de USUÁRIO” que guarde semelhança com o nome “Acervo ArqDecor “;
8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE Acervo ArqDecor;
9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
10. Transmitir, editar, excluir ou alterar ou enviar informações de propriedade de terceiros ou do Acervo ArqDecor;
11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE Acervo ArqDecor ou que fazem parte de promoções suas;
13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes do SITE Acervo ArqDecor; e,
14. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, pedófilos, pornográficos, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza, que sejam prejudiciais à sociedade, aos menores de dezoito anos e à preservação do meio ambiente de qualquer modo;
15. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE Acervo ArqDecor;

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE Acervo ArqDecor o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE Acervo ArqDecor, incluindo, mas não se limitando a apresentação, layout, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE Acervo ArqDecor são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE Acervo ArqDecor e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE Acervo ArqDecor ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial. O USUÁRIO(S) não pode usar qualquer “mineração de dados”, “robôs” ou similar no intuito de reunir dados ou métodos de extração do conteúdo do SITE Acervo ArqDecor.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE Acervo ArqDecor, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE Acervo ArqDecor, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE Acervo ArqDecor são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE Acervo ArqDecor e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, textos, fotografias, valores, serviços sistemas e/ou software, publicados no SITE Acervo ArqDecor podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o Acervo ArqDecor envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente. O SITE Acervo ArqDecor não declara nem garante que o Site ou servidor estão livres de vírus, “cavalos de tróia” ou outros componentes prejudiciais. O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos itens pesquisados.

De nenhum modo o Acervo ArqDecor será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do Acervo ArqDecor, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
O Acervo ArqDecor contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o Acervo ArqDecor e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o Acervo ArqDecor não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS, fotos, textos, imagens e vídeos no Acervo ArqDecor não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o Acervo ArqDecor, eis que o Acervo ArqDecor não possui controle sobre estes. Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o Acervo ArqDecor não tem qualquer relação.

O Acervo ArqDecor, poderá fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do Acervo ArqDecor, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes.

O Acervo ArqDecor poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do Acervo ArqDecor periodicamente, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo Acervo ArqDecor.

O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o Acervo ArqDecor, suas filiais, colaboradores, procuradores, representantes, administradores, prepostos e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no Acervo ArqDecor em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do Acervo ArqDecor; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) e terceiros não assinantes detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, fotografia, texto, gráfico ou outros materiais que forem publicados no Acervo ArqDecor, no entanto, expressamente autorizam o SITE Acervo ArqDecor a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos, integral ou em partes do seu CONTEÚDO on-line e off-line cedido, para fins comerciais.

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes podem solicitar a edição, transmissão, alteração ou remoção do seu CONTEÚDO no Acervo ArqDecor a qualquer momento, todavia, se o Acervo ArqDecor tiver realizado a distribuição do CONTEÚDO do USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes do Acervo ArqDecor, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do Acervo ArqDecor.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no SITE Acervo ArqDecor, o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes, garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao Acervo ArqDecor. O USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes concedem ao Acervo ArqDecor uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S). Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do Acervo ArqDecor, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O SITE Acervo ArqDecor reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE Acervo ArqDecor que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente termo.

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) ou terceiros não anunciantes poderão enviar fotos, vídeos e comentários, todavia, o Acervo ArqDecor não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(S) é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas conseqüências de enviá-lo para publicação, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo, sob pena de responsabilização civil e criminal do USUÁRIO(S).

O USUÁRIO(S) autoriza o Acervo ArqDecor a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este termo. Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO(S) mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO, entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao Acervo ArqDecor, o USUÁRIO(S) pelo presente, cede ao Acervo ArqDecor licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o Acervo ArqDecor (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O USUÁRIO(S) também cede a todos os USUÁRIO(S) do Acervo ArqDecor uma licença não-exclusiva para acessar o seu CONTEÚDO por meio do Acervo ArqDecor (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTEÚDO conforme permitido pela funcionalidade do SITE Acervo ArqDecor e de acordo com o termo. As licenças acima cedidas pelo USUÁRIO(S) para o SITE Acervo ArqDecor, irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão pelo USUÁRIO(S). As licenças acima, cedidas pelo USUÁRIO(S) em relação aos comentários são permanentes e irrevogáveis.

O USUÁRIO(S) afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao SITE do Acervo ArqDecor todos os direitos de licença aqui concedidos. O USUÁRIO(S) não pode manter, arquivar ou reproduzir informações de outros USUÁRIO(S), exceto nos casos em que solicitar ou compartilhar avaliações. O USUÁRIO(S) não poderá remover, alterar ou modificar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais, patentes e outros avisos constantes do SITE do Acervo ArqDecor.

O Acervo ArqDecor não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO(S) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O Acervo ArqDecor renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO, sendo que as referências a produtos, serviços, processos ou outras informações, designação comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte do SITE do Acervo ArqDecor.

O Acervo ArqDecor não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou sigilo profissional, assim, o SITE do Acervo ArqDecor removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual ou industrial de qualquer outra pessoa, física ou jurídica.

O SITE Acervo ArqDecor se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

1.Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
2.Enviadas por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou
3.Enviadas no e-mail contato@acervosp.com.br.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

O USUÁRIO(S) deve ser maior de 18 (dezoito) anos para executar um contrato vinculativo na jurisdição brasileira. Se o USUÁRIO(S) é menor de 18 anos ou menor que a idade legal aplicável na sua jurisdição, poderá utilizar o SITE do Acervo ArqDecor apenas acompanhado e sob supervisão de algum responsável que tenha concordado com os termos e condições deste Termo de Uso. O USUÁRIO(S), ao utilizar o SITE do Acervo ArqDecor, representa e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de respeitar e obedecer a todos os termos e condições aqui estabelecidos. O SITE do Acervo ArqDecor é administrado na República Federativa do Brasil; qualquer uso fora do Brasil ocorrerá por conta e risco do USUÁRIO(S).

O USUÁRIO(S) deve, regularmente, rever os termos de uso e políticas integradas e documentos do SITE do Acervo ArqDecor para entender os termos e condições a que estão sujeitos ao utilizar o SITE do Acervo ArqDecor. Se o usuário não concordar com os novos termos e condições, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o SITE do Acervo ArqDecor.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.